PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO BAIANO
2003/2007
Sudoeste
Programas: Apicultura; Avicultura; Bovinocultura de Corte; Café; Cana-de-Açúcar; Caprinos e Ovinos; Floricultura; Leite; Mandioca; Modernização Agroindustrial.
Municípios: Anagé, Barra da Choça, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caatiba, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Cravolândia, Encruzilhada, Firmino Alves, Ibicuí, Iguaí, Irajuba, Itambém, Itaquara, Itapetinga, Itarantim, Itiruçu, Itororó, Jaguaquara, Jequié, Lafayete, Coutinho, Lagedo do Tabocal, Macarani, Maiquinique, Manoel Vitorino, Maracás, Mirante, Nova Canaã, Planaltino, Poções, Potiraguá, Ribeirão do Largo, Santa Inês, Tremedal e Vitória da Conquista.
APRESENTAÇÃO
O Governo do Estado da Bahia e o Banco do Nordeste, resolvem intensificar os seus esforços na promoção e desenvolvimento econômico e social do agronegócio baiano, envolvendo 23 Programas prioritários para a Bahia, no período de 2003 a 2007.
Com o objetivo de alcançar os melhores resultados, o Governo e o Banco desenharam estratégia que permitirá operacionalizar os Programas sob uma nova ótica, utilizando-se do critério de Regiões Econômicas, como forma também de facilitar o acompanhamento e a execução das ações propostas para os próximos 4 planos safra.
Dentro desse contexto, espera-se oferecer aos empresários alternativas plurais de investimentos em atividades pujantes e rentáveis, mantendo os incentivos do Governo e de outras fontes que agreguem maior valor à produção, estimulando e facilitando o beneficiamento, a comercialização e a exportação dos seus produtos.
Importante ressaltar que esse esforço conjunto do Governo da Bahia e do Banco, com o apoio dos Municípios e das Instituições Não Governamentais, deverá resultar na geração de milhares de novos postos de trabalho e renda para os baianos.
Acrescente-se a isso, também, que os Programas priorizam a organização das entidades associativas dos produtores, oferecendo mecanismos que auxiliem e facilitem a capacitação profissional e a assistência técnica aos pequenos produtores rurais, foco central desta parceria inovadora com o Banco do Nordeste.
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS POR PLANO SAFRA
| Plano Safra |
Fonte |
Total |
Banco do
Nordeste |
Governo
do Estado |
| 2003/2004 |
24.000 |
3.000 |
27.000 |
| 2004/2005 |
24.000 |
3.000 |
27.000 |
| 2005/2006 |
30.000 |
4.499 |
34.499 |
| 2006/2007 |
30.000 |
4.499 |
34.499 |
Total: |
108.000 |
14.998 |
122.998 |
APICULTURA
OBJETIVO Implantar, ampliar e melhorar as instalações (apiários) para aumentar a produção e produtividade, bem como melhorar a qualidade do mel no Estado da Bahia.
META FINANCEIRA R$
4,5
milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Anagé, Barra do Choça, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caatiba, Ibicuí, Iguaí, Jaguaquara, Jequié, Lafaiete Coutinho, Lagedo do Tabocal, Macarani, Maiquinique, Manoel Vitorino, Maracás, Nova Canaã, Planaltino, Poções, Potiraguá, Ribeirão do Largo, Santa Inês e Vitória da Conquista.
AVICULTURA
OBJETIVO Desenvolver o agronegócio da avicultura no Estado da Bahia, realizando investimentos para promover o adensamento da cadeia produtiva, melhorar a GESTÃO EMPRESARIAL, e ampliar os negócios em níveis nacional e internacional.
META FINANCEIRA R$ 13,5 milhões*
MUNICÍPIO PRIORITÁRIO Barra do Choça, Caatiba, Cândido Sales e Vitória da Conquista.
BOVINOCULTURA DE CORTE
OBJETIVO Produzir animais prontos para o abate, com no máximo 30 meses de idade, aumentar o desfrute do rebanho estadual, permitindo a oferta regular e contínua de novilhos precoces aos frigoríficos e aumentar a competividade do agronegócio da carne bovina no Estado.
META FINANCEIRA R$ 18,0 milhões*
MUNICÍPIO PRIORITÁRIO Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Jequié, Macarani, Maiquinique, Potiraguá e Vitória da Conquista.
CAFÉ
OBJETIVO Recuperar e desenvolver a cafeicultura nas regiões produtoras tradicionais e expandir a área cultivada na região Oeste, buscando ganhos de produtividade e de qualidade.
META FINANCEIRA R$ 22,5 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Barra do Choca, Caatiba, Encruzilhada, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié, Planalto, Poções, Santa Inês e Vitória da Conquista.
 CANA-DE-AÇÚCAR
OBJETIVO Melhorar o processo produtivo da cana-de-açúcar e dos produtos derivados, especialmente do álcool e do açúcar.
META FINANCEIRA R$ 9,0 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Barra do Choça, Boa Nova, Caatiba, Firmino Alves, Iguaí, Itambé, Itarantim, Itororó, Jaguaquara, Lagoa do Largo, Maracás, Nova Canaã, Poções, Potiraguá e Vitória da Conquista.
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CAPRINOS E OVINOS
OBJETIVO Promover a expansão do rebanho e a melhoria da sua qualidade genética, disponibilizar pontos de água confiáveis e reserva alimentar estratégica, modernizar o abate e a industrialização da carne, do leite e da pele, assim como estimular projetos de caprinos e ovinos integrados com agricultura e com criação de animais de outras espécies.
META FINANCEIRA R$ 9,0 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Irajuba, Jequié, Manoel Vitorino, Maracás, Mirante, Planalto, Poções e Santa Inês.
FLORICULTURA
OBJETIVO Aumentar a produção e a oferta local de flores e de plantas ornamentais.
META FINANCEIRA R$ 2,25 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Barra do Choça, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié, Lagedo do Tabocal, Maracás Santa Inês e Vitória da Conquista.
LEITE
OBJETIVO Consolidar as bacias leiteiras do Estado, através da aquisição de matrizes puras registradas ou mestiças e realizar investimentos dirigidos exclusivamente à formação de infra-estrutura moderna, capaz de aumentar a produtividade, a melhoria genética do rebanho e a competitividade do agronegócio da atividade leiteira na Bahia.
META FINANCEIRA R$ 13,5 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Barra do Choça, Caatiba, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Jequié, Nova Canaã, Macarani, Maiquinique, Planalto, Poções, Potiraguá e Vitória da Conquista.
MANDIOCA
OBJETIVO Aumentar a eficiência dos diversos segmentos da cadeia produtiva, visando o incremento de produção, produtividade e melhoria dos níveis de industrialização.
META FINANCEIRA R$ 2,25 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Belo Campo, Cândido Sales, Cravolândia, Irajuba, Itaquara, Jaguaquara, Lajedo do Tabocal e Vitória da Conquista.
MODERNIZAÇÃO AGROINDUSTRIAL
OBJETIVO Proporcionar a modernização através do reequipamento dos estabelecimentos agroindustriais, com ênfase nos abatedouros e serviços de transporte, centrais de distribuição e estabelecimentos varejistas do Estado, intensificando as ações de fiscalização e de educação sanitária.
META FINANCEIRA R$ 11,25 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Barra do Choça, Caatiba, Cândido Sales, Encruzilhada, Ibicuí, Iguaí, Itapetinga, Itarantim, Jaguaquara, Jequié, Maracás, Nova Canaã e Vitória da Conquista.
 SERINGUEIRA
OBJETIVO Aumentar a área cultivada, modernizar o processo produtivo e atender a demanda de borracha natural das indústrias locais.
META FINANCEIRA R$ 2,25 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Potiraguá.
* Compromisso do Banco do Nordeste
CONDIÇÕES DOS FINANCIAMENTOS RURAIS
| Condições |
Categorias |
| Mini |
Pequeno |
Médio |
Grande |
| Prazos |
Até 12 anos |
Até 12 anos |
Até 12 anos |
Até 12 anos |
| Carências |
Até 4 anos |
Até 4 anos |
Até 4 anos |
Até 4 anos |
| Encargos |
|
|
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| • FNE (1) |
Juros de
6% ao ano |
Juros de
8,75% ao ano |
Juros de
8,75% ao ano |
Juros de
10,75% ao ano |
| • BNDES |
TJLP +
Del credere |
TJLP +
Del credere |
TJLP +
Del credere |
TJLP +
Del credere |
Limites de
Crédito/
Orçamento (2) |
Até 90% |
Até 90% |
Até 70% |
Até 70% |
NOTA:
(1) O FNE concede bônus de adimplência de 25% para empreendimentos do semi-árido e 15%
para os localizados fora do semi-árido.
(2) No FNE o limite de financiamento, para os médios e grandes produtores, não deve exceder
a 50% do investimento Total
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