PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO BAIANO
2003/2007
Serra Geral
Programas: Algodão; Apicultura; Cana-de-Açúcar; Caprino e Ovino; Fruticultura; Leite; Modernização Agroindustrial.
Municípios: Aracatu, Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Dom Basílio, Guajeru, Guanambi, Ibiassuçê, Igaporã, Ituaçu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Maentiga, Malhada de Pedras, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Piripá, Presidente Jânio Quadros, Rio do Antonio, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu e Urandi.
APRESENTAÇÃO
O Governo do Estado da Bahia e o Banco do Nordeste, resolvem intensificar os seus esforços na promoção e desenvolvimento econômico e social do agronegócio baiano, envolvendo 23 Programas prioritários para a Bahia, no período de 2003 a 2007.
Com o objetivo de alcançar os melhores resultados, o Governo e o Banco desenharam estratégia que permitirá operacionalizar os Programas sob uma nova ótica, utilizando-se do critério de Regiões Econômicas, como forma também de facilitar o acompanhamento e a execução das ações propostas para os próximos 4 planos safra.
Dentro desse contexto, espera-se oferecer aos empresários alternativas plurais de investimentos em atividades pujantes e rentáveis, mantendo os incentivos do Governo e de outras fontes que agreguem maior valor à produção, estimulando e facilitando o beneficiamento, a comercialização e a exportação dos seus produtos.
Importante ressaltar que esse esforço conjunto do Governo da Bahia e do Banco, com o apoio dos Municípios e das Instituições Não Governamentais, deverá resultar na geração de milhares de novos postos de trabalho e renda para os baianos.
Acrescente-se a isso, também, que os Programas priorizam a organização das entidades associativas dos produtores, oferecendo mecanismos que auxiliem e facilitem a capacitação profissional e a assistência técnica aos pequenos produtores rurais, foco central desta parceria inovadora com o Banco do Nordeste.
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS POR PLANO SAFRA
| Plano Safra |
Fonte |
Total |
Banco do
Nordeste |
Governo
do Estado |
| 2003/2004 |
22.000 |
2.750 |
24.750 |
| 2004/2005 |
22.000 |
2.750 |
24.750 |
| 2005/2006 |
27.500 |
4.124 |
31.624 |
| 2006/2007 |
27.500 |
4.124 |
31.624 |
Total: |
99.000 |
13.748 |
112.748 |
 ALGODÃO
OBJETIVO Recuperar a cultura algodoeira nas regiões tradicionais e expandir a área de cultivo na região Oeste do Estado.
META FINANCEIRA R$
45,0
milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Brumado, Caculé, Candiba, Dom Basílio, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Livramento de Nossa Senhora, Palmas de Monte Alto, Sebastião Laranjeiras e Urandi.
APICULTURA
OBJETIVO Implantar, ampliar e melhorar as instalações (apiários) para aumentar a produção e produtividade, bem como melhorar a qualidade do mel no Estado da Bahia.
META FINANCEIRA R$ 4,5 milhões*
MUNICÍPIO PRIORITÁRIO Caculé, Caetité, Candiba, Condeúba, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Palmas de Monte Alto, Pindaí e Rio do Antônio.
AVICULTURA
OBJETIVO Desenvolver o agronegócio da avicultura no Estado da Bahia, realizando investimentos para promover o adensamento da cadeia produtiva, melhorar a GESTÃO EMPRESARIAL, e ampliar os negócios em níveis nacional e internacional.
META FINANCEIRA R$ 2,25 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Brumado, Caculé, Guanambi, Palmas de Monte Alto e Sebastião Laranjeiras.
BOVINOCULTURA DE CORTE
OBJETIVO Produzir animais prontos para o abate, com no máximo 30 meses de idade, aumentar o desfrute do rebanho estadual, permitindo a oferta regular e contínua de novilhos precoces aos frigoríficos e aumentar a competividade do agronegócio da carne bovina no Estado.
META FINANCEIRA R$ 2,25 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Malhada de Pedras e Sebastião Laranjeiras.
CANA-DE-AÇÚCAR
OBJETIVO Melhorar o processo produtivo da cana-de-açúcar e dos produtos derivados, especialmente do álcool e do açúcar.
META FINANCEIRA R$ 4,5 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Dom Basílio, Guanambi, Igaporã, Sebastião Laranjeiras e Livramento de Nossa Senhora.
.
CAPRINOS E OVINOS
OBJETIVO Promover a expansão do rebanho e a melhoria da sua qualidade genética, disponibilizar pontos de água confiáveis e reserva alimentar estratégica, modernizar o abate e a industrialização da carne, do leite e da pele, assim como estimular projetos de caprinos e ovinos integrados com agricultura e com criação de animais de outras espécies.
META FINANCEIRA R$ 4,5 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Contendas do Sincorá, Guanambi, Ituaçu e Tanhaçu.
 FRUTICULTURA
OBJETIVO Proporcionar apoio técnico e financeiro aos agricultores, cooperativas e associações legalmente constituídas, bem como viabilizar a ampliação, diversificação e modernização da área de fruticultura irrigada no Estado.
META FINANCEIRA R$ 22,5 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Dom Basílio, Guanambi, Livramento de Nossa Senhora, Sebastião Laranjeiras e Urandi.
LEITE OBJETIVO Consolidar as bacias leiteiras do Estado, através da aquisição de matrizes puras registradas ou mestiças e realizar investimentos dirigidos exclusivamente à formação de infra-estrutura moderna, capaz de aumentar a produtividade, a melhoria genética do rebanho e a competitividade do agronegócio da atividade leiteira na Bahia.
META FINANCEIRA R$ 9,0 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Guanambi.
MODERNIZAÇÃO AGROINDUSTRIAL
OBJETIVO Proporcionar a modernização através do reequipamento dos estabelecimentos agroindustriais, com ênfase nos abatedouros e serviços de transporte, centrais de distribuição e estabelecimentos varejistas do Estado, intensificando as ações de fiscalização e de educação sanitária.
META FINANCEIRA R$ 4,5 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Brumado, Caetité, Guanambi, Livramento de Nossa Senhora e Palmas de Monte Alto.
* Compromisso do Banco do Nordeste
CONDIÇÕES DOS FINANCIAMENTOS RURAIS
| Condições |
Categorias |
| Mini |
Pequeno |
Médio |
Grande |
| Prazos |
Até 12 anos |
Até 12 anos |
Até 12 anos |
Até 12 anos |
| Carências |
Até 4 anos |
Até 4 anos |
Até 4 anos |
Até 4 anos |
| Encargos |
|
|
|
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| • FNE (1) |
Juros de
6% ao ano |
Juros de
8,75% ao ano |
Juros de
8,75% ao ano |
Juros de
10,75% ao ano |
| • BNDES |
TJLP +
Del credere |
TJLP +
Del credere |
TJLP +
Del credere |
TJLP +
Del credere |
Limites de
Crédito/
Orçamento (2) |
Até 90% |
Até 90% |
Até 70% |
Até 70% |
NOTA:
(1) O FNE concede bônus de adimplência de 25% para empreendimentos do semi-árido e 15%
para os localizados fora do semi-árido.
(2) No FNE o limite de financiamento, para os médios e grandes produtores, não deve exceder
a 50% do investimento Total
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