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PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO BAIANO
2003/2007


Serra Geral
Programas: Algodão; Apicultura; Cana-de-Açúcar; Caprino e Ovino; Fruticultura; Leite; Modernização Agroindustrial.
Municípios: Aracatu, Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Dom Basílio, Guajeru, Guanambi, Ibiassuçê, Igaporã, Ituaçu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Maentiga, Malhada de Pedras, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Piripá, Presidente Jânio Quadros, Rio do Antonio, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu e Urandi.

APRESENTAÇÃO

O Governo do Estado da Bahia e o Banco do Nordeste, resolvem intensificar os seus esforços na promoção e desenvolvimento econômico e social do agronegócio baiano, envolvendo 23 Programas prioritários para a Bahia, no período de 2003 a 2007.

Com o objetivo de alcançar os melhores resultados, o Governo e o Banco desenharam estratégia que permitirá operacionalizar os Programas sob uma nova ótica, utilizando-se do critério de Regiões Econômicas, como forma também de facilitar o acompanhamento e a execução das ações propostas para os próximos 4 planos safra.

Dentro desse contexto, espera-se oferecer aos empresários alternativas plurais de investimentos em atividades pujantes e rentáveis, mantendo os incentivos do Governo e de outras fontes que agreguem maior valor à produção, estimulando e facilitando o beneficiamento, a comercialização e a exportação dos seus produtos.

Importante ressaltar que esse esforço conjunto do Governo da Bahia e do Banco, com o apoio dos Municípios e das Instituições Não Governamentais, deverá resultar na geração de milhares de novos postos de trabalho e renda para os baianos.

Acrescente-se a isso, também, que os Programas priorizam a organização das entidades associativas dos produtores, oferecendo mecanismos que auxiliem e facilitem a capacitação profissional e a assistência técnica aos pequenos produtores rurais, foco central desta parceria inovadora com o Banco do Nordeste.

 

 

DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS POR PLANO SAFRA

Plano Safra Fonte Total
Banco do
Nordeste
Governo
do Estado
2003/2004 22.000 2.750 24.750
2004/2005 22.000 2.750 24.750
2005/2006 27.500 4.124 31.624
2006/2007 27.500 4.124 31.624

Total:

99.000 13.748 112.748

 

ALGODÃO

OBJETIVO Recuperar a cultura algodoeira nas regiões tradicionais e expandir a área de cultivo na região Oeste do Estado.
META FINANCEIRA R$ 45,0 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Brumado, Caculé, Candiba, Dom Basílio, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Livramento de Nossa Senhora, Palmas de Monte Alto, Sebastião Laranjeiras e Urandi.

 

APICULTURA

OBJETIVO Implantar, ampliar e melhorar as instalações (apiários) para aumentar a produção e produtividade, bem como melhorar a qualidade do mel no Estado da Bahia.
META FINANCEIRA R$ 4,5 milhões*
MUNICÍPIO PRIORITÁRIO Caculé, Caetité, Candiba, Condeúba, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Palmas de Monte Alto, Pindaí e Rio do Antônio.

 

AVICULTURA

OBJETIVO Desenvolver o agronegócio da avicultura no Estado da Bahia, realizando investimentos para promover o adensamento da cadeia produtiva, melhorar a GESTÃO EMPRESARIAL, e ampliar os negócios em níveis nacional e internacional.
META FINANCEIRA R$ 2,25 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Brumado, Caculé, Guanambi, Palmas de Monte Alto e Sebastião Laranjeiras.

 

BOVINOCULTURA DE CORTE

OBJETIVO Produzir animais prontos para o abate, com no máximo 30 meses de idade, aumentar o desfrute do rebanho estadual, permitindo a oferta regular e contínua de novilhos precoces aos frigoríficos e aumentar a competividade do agronegócio da carne bovina no Estado.
META FINANCEIRA R$ 2,25 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Malhada de Pedras e Sebastião Laranjeiras.

 

CANA-DE-AÇÚCAR

OBJETIVO Melhorar o processo produtivo da cana-de-açúcar e dos produtos derivados, especialmente do álcool e do açúcar.
META FINANCEIRA R$ 4,5 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Dom Basílio, Guanambi, Igaporã, Sebastião Laranjeiras e Livramento de Nossa Senhora.

.

CAPRINOS E OVINOS

OBJETIVO Promover a expansão do rebanho e a melhoria da sua qualidade genética, disponibilizar pontos de água confiáveis e reserva alimentar estratégica, modernizar o abate e a industrialização da carne, do leite e da pele, assim como estimular projetos de caprinos e ovinos integrados com agricultura e com criação de animais de outras espécies.
META FINANCEIRA R$ 4,5 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Contendas do Sincorá, Guanambi, Ituaçu e Tanhaçu.

 

FRUTICULTURA

OBJETIVO Proporcionar apoio técnico e financeiro aos agricultores, cooperativas e associações legalmente constituídas, bem como viabilizar a ampliação, diversificação e modernização da área de fruticultura irrigada no Estado.
META FINANCEIRA R$ 22,5 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Dom Basílio, Guanambi, Livramento de Nossa Senhora, Sebastião Laranjeiras e Urandi.

 

LEITE

OBJETIVO Consolidar as bacias leiteiras do Estado, através da aquisição de matrizes puras registradas ou mestiças e realizar investimentos dirigidos exclusivamente à formação de infra-estrutura moderna, capaz de aumentar a produtividade, a melhoria genética do rebanho e a competitividade do agronegócio da atividade leiteira na Bahia.
META FINANCEIRA R$ 9,0 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Guanambi.

 

MODERNIZAÇÃO AGROINDUSTRIAL

OBJETIVO Proporcionar a modernização através do reequipamento dos estabelecimentos agroindustriais, com ênfase nos abatedouros e serviços de transporte, centrais de distribuição e estabelecimentos varejistas do Estado, intensificando as ações de fiscalização e de educação sanitária.
META FINANCEIRA R$ 4,5 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Brumado, Caetité, Guanambi, Livramento de Nossa Senhora e Palmas de Monte Alto.

 

* Compromisso do Banco do Nordeste

CONDIÇÕES DOS FINANCIAMENTOS RURAIS

Condições Categorias
Mini Pequeno Médio Grande
Prazos Até 12 anos Até 12 anos Até 12 anos Até 12 anos
Carências Até 4 anos Até 4 anos Até 4 anos Até 4 anos
Encargos        
• FNE (1) Juros de
6% ao ano
Juros de
8,75% ao ano
Juros de
8,75% ao ano
Juros de
10,75% ao ano
• BNDES TJLP +
Del credere
TJLP +
Del credere
TJLP +
Del credere
TJLP +
Del credere
Limites de
Crédito/
Orçamento (2)
Até 90% Até 90% Até 70% Até 70%

NOTA:
(1) O FNE concede bônus de adimplência de 25% para empreendimentos do semi-árido e 15%
para os localizados fora do semi-árido.
(2) No FNE o limite de financiamento, para os médios e grandes produtores, não deve exceder
a 50% do investimento Total

 


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