PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO BAIANO
2003/2007
Recôncavo Sul
Programas: Apicultura; Avicultura; Bovinocultura de Corte; Café; Citricultura; Dendê; Floricultura; Leite; Mandioca; Modernização Agroindustrial; Pesca e Aqüicultura.
Municípios: Amargosa, Aratuípe, Brejões, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Cruz das Almas, Castro Alves, Conceição do Almeida, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Governador Mangabeira, Itatim, Jaguaripe, Jiquiriçá, Laje, Maragojipe, Milagres, Muniz Ferreira, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nova Itarana, Salinas da Margarida, Santa Terezinha, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Félix, São Miguel das Matas, Sapeaçu, Saubara, Ubaíra e Varzedo.
APRESENTAÇÃO
O Governo do Estado da Bahia e o Banco do Nordeste, resolvem intensificar os seus esforços na promoção e desenvolvimento econômico e social do agronegócio baiano, envolvendo 23 Programas prioritários para a Bahia, no período de 2003 a 2007.
Com o objetivo de alcançar os melhores resultados, o Governo e o Banco desenharam estratégia que permitirá operacionalizar os Programas sob uma nova ótica, utilizando-se do critério de Regiões Econômicas, como forma também de facilitar o acompanhamento e a execução das ações propostas para os próximos 4 planos safra.
Dentro desse contexto, espera-se oferecer aos empresários alternativas plurais de investimentos em atividades pujantes e rentáveis, mantendo os incentivos do Governo e de outras fontes que agreguem maior valor à produção, estimulando e facilitando o beneficiamento, a comercialização e a exportação dos seus produtos.
Importante ressaltar que esse esforço conjunto do Governo da Bahia e do Banco, com o apoio dos Municípios e das Instituições Não Governamentais, deverá resultar na geração de milhares de novos postos de trabalho e renda para os baianos.
Acrescente-se a isso, também, que os Programas priorizam a organização das entidades associativas dos produtores, oferecendo mecanismos que auxiliem e facilitem a capacitação profissional e a assistência técnica aos pequenos produtores rurais, foco central desta parceria inovadora com o Banco do Nordeste.
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS POR PLANO SAFRA
| Plano Safra |
Fonte |
Total |
Banco do
Nordeste |
Governo
do Estado |
| 2003/2004 |
19.500 |
2.437 |
21.937 |
| 2004/2005 |
19.500 |
2.437 |
21.937 |
| 2005/2006 |
24.375 |
3.655 |
28.030 |
| 2006/2007 |
24.375 |
3.655 |
28.030 |
Total: |
87.750 |
12.184 |
99.934 |
APICULTURA
OBJETIVO Implantar, ampliar e melhorar as instalações (apiários) para aumentar a produção e produtividade, bem como melhorar a qualidade do mel no Estado da Bahia.
META FINANCEIRA R$
2,25
milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Amargosa, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Castro Alves, Cruz das Almas, Jiquiriçá, Laje, Maragojipe, Santa Terezinha, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Félix e São Miguel das Matas.
AVICULTURA
OBJETIVO Desenvolver o agronegócio da avicultura no Estado da Bahia, realizando investimentos para promover o adensamento da cadeia produtiva, melhorar a GESTÃO EMPRESARIAL, e ampliar os negócios em níveis nacional e internacional.
META FINANCEIRA R$ 4,5 milhões*
MUNICÍPIO PRIORITÁRIO Amargosa, Cachoeira, Cruz das Almas, Castro Alves, Conceição do Almeida, São Félix e Sapeaçu .
BOVINOCULTURA DE CORTE
OBJETIVO Produzir animais prontos para o abate, com no máximo 30 meses de idade, aumentar o desfrute do rebanho estadual, permitindo a oferta regular e contínua de novilhos precoces aos frigoríficos e aumentar a competividade do agronegócio da carne bovina no Estado.
META FINANCEIRA R$ 9,0 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Amargosa e Santo Antônio de Jesus.
CAFÉ
OBJETIVO Recuperar e desenvolver a cafeicultura nas regiões produtoras tradicionais e expandir a área cultivada na região Oeste, buscando ganhos de produtividade e de qualidade.
META FINANCEIRA R$ 4,5 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Amargosa e Brejões.
CITRICULTURA
OBJETIVO Gerar e difundir tecnologias para melhorar os sistemas de produção, inclusive com uso da irrigação, visando o aumento de produção e de produtividade, a expansão da área cultivada, a modernização da comercialização, e a consequente recuperação da Citricultura Baiana.
META FINANCEIRA R$ 9,0 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Amargosa, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Castro Alves, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, Elísio Medrado, Dom Macedo Costa, Feira de Santana, Governador Mangabeira, Muritiba, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Miguel das Matas e Sapeaçu .
 DENDÊ
OBJETIVO Aumentar a produção, mediante a expansão da área cultivada e renovação dos plantios decadentes, bem como, melhorar o processo industrial das pequenas empresas processadoras e a qualidade do óleo .
META FINANCEIRA R$ 13,5 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Aratuípe, Cachoeira, Jaguaripe, Maragojipe, Muniz Ferreira, Nazaré, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Félix e Saubara.
FLORICULTURA
OBJETIVO Aumentar a produção e a oferta local de flores e de plantas ornamentais.
META FINANCEIRA R$ 2,25 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Brejões, Cruz das Almas, Jiquiriçá, Muritiba, Mutuípe, Santo Antônio de Jesus, Ubaíra.
LEITE
OBJETIVO Consolidar as bacias leiteiras do Estado, através da aquisição de matrizes puras registradas ou mestiças e realizar investimentos dirigidos exclusivamente à formação de infra-estrutura moderna, capaz de aumentar a produtividade, a melhoria genética do rebanho e a competitividade do agronegócio da atividade leiteira na Bahia.
META FINANCEIRA R$ 11,25 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Amargosa, Santo Antônio de Jesus, Laje, Mutuípe, São Miguel das Matas e Ubaíra.
MANDIOCA
OBJETIVO Aumentar a eficiência dos diversos segmentos da cadeia produtiva, visando o incremento de produção, produtividade e melhoria dos níveis de industrialização.
META FINANCEIRA R$ 22,5 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Amargosa, Cachoeira, Castro Alves, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, Jaguaripe, Laje, Maragojipe, Nazaré, Presidente Tancredo Neves, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Miguel das Matas, Sapeaçu e Varzedo.
MODERNIZAÇÃO AGROINDUSTRIAL
OBJETIVO Proporcionar a modernização através do reequipamento dos estabelecimentos agroindustriais, com ênfase nos abatedouros e serviços de transporte, centrais de distribuição e estabelecimentos varejistas do Estado, intensificando as ações de fiscalização e de educação sanitária.
META FINANCEIRA R$ 2,25 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Amargosa, Brejões, Cachoeira, Cruz das Almas, Castro Alves, Conceição do Almeida, Governador Mangabeira, Jaguaripe, Jiquiriçá, Laje, Santo Amaro, São Felipe, São Félix, São Miguel das Matas e Santo Antônio de Jesus.
PESCA E AQÜICULTURA
OBJETIVO Desenvolver a aqüicultura e pesca no Estado da Bahia através de novas tecnologias de produção, incorporando um novo processo produtivo, socialmente adequado aos produtores estaduais.
META FINANCEIRA R$ 4,5 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Jaguaripe, Maragojipe, Salinas das Margaridas, São Félix e Saubara.
SERINGUEIRA
OBJETIVO Aumentar a área cultivada, modernizar o processo produtivo e atender a demanda de borracha natural das indústrias locais.
META FINANCEIRA R$ 2,25 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Laje, Jiquiriçá, Mutuípe e Ubaíra.
CONDIÇÕES DOS FINANCIAMENTOS RURAIS
| Condições |
Categorias |
| Mini |
Pequeno |
Médio |
Grande |
| Prazos |
Até 12 anos |
Até 12 anos |
Até 12 anos |
Até 12 anos |
| Carências |
Até 4 anos |
Até 4 anos |
Até 4 anos |
Até 4 anos |
| Encargos |
|
|
|
|
| • FNE (1) |
Juros de
6% ao ano |
Juros de
8,75% ao ano |
Juros de
8,75% ao ano |
Juros de
10,75% ao ano |
| • BNDES |
TJLP +
Del credere |
TJLP +
Del credere |
TJLP +
Del credere |
TJLP +
Del credere |
Limites de
Crédito/
Orçamento (2) |
Até 90% |
Até 90% |
Até 70% |
Até 70% |
NOTA:
(1) O FNE concede bônus de adimplência de 25% para
empreendimentos do semi-árido e 15%
para os localizados fora do semi-árido.
(2) No FNE o limite de financiamento, para os médios e
grandes produtores, não deve exceder
a 50% do investimento Total
*
Compromisso do Banco do Nordeste |