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PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO BAIANO
2003/2007


Litoral Sul
Programas: Apicultura; Bovinocultura de Corte, Cacau, Café, Dendê, Floricultura, Leite, Mandioca, Modernização Agroindustrial, Palmito, Pesca e Aqüicultura, Seringueira.
Municípios: Aiquara, Almadina, Apuarema, Aracata, Aurélio Leal, Barra do Rocha, Barro Preto, Buerarema, Cairu, Camacã, Camamu, Canavieiras, Coaraci, Dário Meira, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Igrapíuna, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itararé, Itaji, Iagibá, Itaju Da Colônia, Itajuípe, Itamari, Itapé, Itapitanga, Ituberá, Jitaúna, Jussari, Maraú, Mascote, Nilo Peçanha, Nova Ibía, Pau Brasil, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Taperoá, Teolândia, Ubaitaba, Ubatã, Una, Uruçuça, Valença e Wenceslau Guimarães.

APRESENTAÇÃO

O Governo do Estado da Bahia e o Banco do Nordeste, resolvem intensificar os seus esforços na promoção e desenvolvimento econômico e social do agronegócio baiano, envolvendo 23 Programas prioritários para a Bahia, no período de 2003 a 2007.

Com o objetivo de alcançar os melhores resultados, o Governo e o Banco desenharam estratégia que permitirá operacionalizar os Programas sob uma nova ótica, utilizando-se do critério de Regiões Econômicas, como forma também de facilitar o acompanhamento e a execução das ações propostas para os próximos 4 planos safra.

Dentro desse contexto, espera-se oferecer aos empresários alternativas plurais de investimentos em atividades pujantes e rentáveis, mantendo os incentivos do Governo e de outras fontes que agreguem maior valor à produção, estimulando e facilitando o beneficiamento, a comercialização e a exportação dos seus produtos.

Importante ressaltar que esse esforço conjunto do Governo da Bahia e do Banco, com o apoio dos Municípios e das Instituições Não Governamentais, deverá resultar na geração de milhares de novos postos de trabalho e renda para os baianos.

Acrescente-se a isso, também, que os Programas priorizam a organização das entidades associativas dos produtores, oferecendo mecanismos que auxiliem e facilitem a capacitação profissional e a assistência técnica aos pequenos produtores rurais, foco central desta parceria inovadora com o Banco do Nordeste.

 

DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS POR PLANO SAFRA

Plano Safra Fonte Total
Banco do
Nordeste
Governo
do Estado
2003/2004 74.000 9.249 83.249
2004/2005 74.000 9.249 83.249
2005/2006 92.500 13.871 106.371
2006/2007 92.500 13.871 106.371

Total:

333.000 46.240 379.240

 

APICULTURA

OBJETIVO Implantar, ampliar e melhorar as instalações (apiários) para aumentar a produção e produtividade, bem como melhorar a qualidade do mel no Estado da Bahia .
META FINANCEIRA R$ 2,25 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Barra do Rocha, Camacã, Camamu, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itapetinga, Pau Brasil, Santa Cruz, Taperoá, Ubatã, Una e Valença.

 

BOVINOCULTURA DE CORTE

OBJETIVO Produzir animais prontos para o abate, com no máximo 30 meses de idade, aumentar o desfrute do rebanho estadual, permitindo a oferta regular e contínua de novilhos precoces aos frigoríficos e aumentar a competividade do agronegócio da carne bovina no Estado.
META FINANCEIRA R$ 4,5 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Ihéus, Ipiaú e Pau Brasil.

 

CACAU

OBJETIVO Proporcionar apoio técnico e financeiro aos produtores rurais, com investimentos dirigidos à diversificação e modernização do processo produtivo, no contexto da recuperação da economia cacaueira.
META FINANCEIRA R$ 202,5 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Canavieiras,
Coaraci, Floresta Azul, Ibicarí, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré,
Itajuípe, Itapé, Itapetinga, Jussari, Maraú, Pau-Brasil, Santa Luzia,
São José da Vitória, Teolândia, Ubaitaba, Ubatã, Una, Uruçuca e Valença.

 

CAFÉ

OBJETIVO Recuperar e desenvolver a cafeicultura nas regiões produtoras tradicionais e expandir a área cultivada na região Oeste, buscando ganhos de produtividade e de qualidade.
META FINANCEIRA R$ 13,5 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Arataca, Camacã, Camamu, Canavieiras, Igrapiúna, Ilhéus, Itabuna, Ituberá, Jussari, Maraú, Nilo Peçanha, Pau Brasil, Teolândia, Una, Valença e Wenceslau Guimarães.

 

DENDÊ

OBJETIVO Aumentar a produção, mediante a expansão da área cultivada e renovação dos plantios decadentes, bem como, melhorar o processo industrial das pequenas empresas processadoras e a qualidade do óleo .
META FINANCEIRA R$ 18,0 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Cairu, Camamu, Canavieiras, Igrapiúna, Ilhéus, Ituberá, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Taperoá, Una, Uruçuca e Valença.

 

FLORICULTURA

OBJETIVO Aumentar a produção e a oferta local de flores e de plantas ornamentais.
META FINANCEIRA R$ 2,25 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Buerarema, Camamu, Canavieiras, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Ituberá, Nilo Peçanha, Piraí do Norte e Valença.

 

LEITE

OBJETIVO Consolidar as bacias leiteiras do Estado, através da aquisição de matrizes puras registradas ou mestiças e realizar investimentos dirigidos exclusivamente à formação de infra-estrutura moderna, capaz de aumentar a produtividade, a melhoria genética do rebanho e a competitividade do agronegócio da atividade leiteira na Bahia.
META FINANCEIRA R$ 11,25 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Almadina, Aurelino Leal, Buerarema, Camacã, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Governador Lomanto Júnior, Ibicaraí, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itagibá Itajuípe, Itaju da Colônia, Itapé, Itapitanga, Jussari, Pau Brasil, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória e Uruçuca.

 

MANDIOCA

OBJETIVO Aumentar a eficiência dos diversos segmentos da cadeia produtiva, visando o incremento de produção, produtividade e melhoria dos níveis de industrialização.
META FINANCEIRA R$ 2,25 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Valença e Wenceslau Guimarães.

 

MODERNIZAÇÃO AGROINDUSTRIAL

OBJETIVO Proporcionar a modernização através do reequipamento dos estabelecimentos agroindustriais, com ênfase nos abatedouros e serviços de transporte, centrais de distribuição e estabelecimentos varejistas do Estado, intensificando as ações de fiscalização e de educação sanitária.
META FINANCEIRA R$ 4,5 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Arataca, Buerarema Camacã, Camamu, Canavieiras, Gandu, Igrapiúna, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Ituberá, Nilo Peçanha, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Una, Uruçuca, Valença e Wenceslau Guimarães.

 

PALMITO

OBJETIVO Expandir o cultivo da pupunha em bases tecnológicas adequadas ao incremento da produção e ecologicamente sustentáveis, assim como modernizar o processo industrial do palmito.
META FINANCEIRA R$ 40,5 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Cairu, Camamu, Canavieiras, Igrapiúna, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajuípe, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Santa Luzia, Taperoá, Ubaitaba, Una, Uruçuca e Valença.

 

PESCA E AQÜICULTURA

OBJETIVO Desenvolver a aqüicultura e pesca no Estado da Bahia através de novas tecnologias de produção, incorporando um novo processo produtivo, socialmente adequado aos produtores estaduais.
META FINANCEIRA R$ 22,5 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Buerarema, Cairu, Camamu, Canavieiras, Igrapiúna, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Una, Uruçuca e Valença.

 

SERINGUEIRA

OBJETIVO Aumentar a área cultivada, modernizar o processo produtivo e atender a demanda de borracha natural das indústrias locais.
META FINANCEIRA R$ 9,0 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Camamu, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Pau Brasil, Taperoá, Valença e Una.

* Compromisso do Banco do Nordeste

Condições dos Financiamentos Rurais


Condições

Categorias

Mini

Pequeno

Médio

Grande

Prazos

Até 12 Anos

Até 12 Anos

Até 12 Anos

Até 12 Anos

Carência

Até 4 Anos

Até 4 Anos

Até 4 Anos

Até 4 Anos

Encargos

 

·        FNE(1)

 

·        BNDES

 

Juros de

6% ao ano

Juros de

8,75% ao ano

 

 

Juros de

8,75% ao ano

 

 

Juros de

10,75% ao ano

 

 

TJLP +

Del credere

TJLP +

Del credere

TJLP +

Del credere

TJLP +

Del credere

Limite de Crédito/ Orçamento(2)

 

Até 90%

 

Até 90%

 

Até 90%

 

Até 90%

Nota:
1- O FNE concede bônus de adimplência de 25% para empreendimento do semi-árido e 15% para os localizados fora do semi-árido.
2- No FNE o limite de financiamento, para os médios e grandes produtores, não deve exceder a 50% do investimento total.
 


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