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     : : Região Litoral Norte

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PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO BAIANO
2003/2007


Litoral Norte
Programas: Apicultura; Avicultura; Citricultura; Floricultura; Leite; Mandioca; Modernização Agroindustrial.
Municípios: Acajutiba, Alagoinhas, Aporá, Araçás, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Conde, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Jandaíra, Mata de São João, Ouriçangas, Pedrão, Pojuca, Rio Real, São Sebastião do Passé e Sátiro Dias.

APRESENTAÇÃO

O Governo do Estado da Bahia e o Banco do Nordeste, resolvem intensificar os seus esforços na promoção e desenvolvimento econômico e social do agronegócio baiano, envolvendo 23 Programas prioritários para a Bahia, no período de 2003 a 2007.

Com o objetivo de alcançar os melhores resultados, o Governo e o Banco desenharam estratégia que permitirá operacionalizar os Programas sob uma nova ótica, utilizando-se do critério de Regiões Econômicas, como forma também de facilitar o acompanhamento e a execução das ações propostas para os próximos 4 planos safra.

Dentro desse contexto, espera-se oferecer aos empresários alternativas plurais de investimentos em atividades pujantes e rentáveis, mantendo os incentivos do Governo e de outras fontes que agreguem maior valor à produção, estimulando e facilitando o beneficiamento, a comercialização e a exportação dos seus produtos.

Importante ressaltar que esse esforço conjunto do Governo da Bahia e do Banco, com o apoio dos Municípios e das Instituições Não Governamentais, deverá resultar na geração de milhares de novos postos de trabalho e renda para os baianos.

Acrescente-se a isso, também, que os Programas priorizam a organização das entidades associativas dos produtores, oferecendo mecanismos que auxiliem e facilitem a capacitação profissional e a assistência técnica aos pequenos produtores rurais, foco central desta parceria inovadora com o Banco do Nordeste.

 

 

DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS POR PLANO SAFRA

Plano Safra Fonte Total
Banco do
Nordeste
Governo
do Estado
2003/2004 13.000 1.625 14.625
2004/2005 13.000 1.625 14.625
2005/2006 16.250 2.504 18.754
2006/2007 16.250 2.504 18.754

Total:

58.500 8.258 66.758

 

APICULTURA

OBJETIVO Implantar, ampliar e melhorar as instalações (apiários) para aumentar a produção e produtividade, bem como melhorar a qualidade do mel no Estado da Bahia.
META FINANCEIRA R$ 2,25 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Acajutiba, Alagoinhas, Aporá, Araças, Cardeal da Silva, Catu, Conde, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Jandaíra, Mata de São João, Ouriçangas, Pojuca, Rio Real, São Sebastião do Passé e Sátiro Dias.

 

AVICULTURA

OBJETIVO Desenvolver o agronegócio da avicultura no Estado da Bahia, realizando investimentos para promover o adensamento da cadeia produtiva, melhorar a GESTÃO EMPRESARIAL, e ampliar os negócios em níveis nacional e internacional.
META FINANCEIRA R$ 2,25 milhões*
MUNICÍPIO PRIORITÁRIO Acajutiba, Alagoinhas, Cardeal da Silva, Catu, Conde, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Mata de São João, Pojuca, Rio Real e São Sebastião do Passé.

 

CANA-DE-AÇÚCAR

OBJETIVO Melhorar o processo produtivo da cana-de-açúcar e dos produtos derivados, especialmente do álcool e do açúcar.
META FINANCEIRA R$ 9,0 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Cardeal da Silva, Catu, Mata de São João e São Sebastião do Passé.

 

CITRICULTURA

OBJETIVO Gerar e difundir tecnologias para melhorar os sistemas de produção, inclusive com uso da irrigação, visando o aumento de produção e de produtividade, a expansão da área cultivada, a modernização da comercialização, e a consequente recuperação da Citricultura Baiana.
META FINANCEIRA R$ 18,0 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Acajutiba, Alagoinhas, Araças, Aramarí, Cardeal da Silva, Conde, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Jandaíra, Rio Real e Sátiro Dias.

 

FLORICULTURA

OBJETIVO Aumentar a produção e a oferta local de flores e de plantas ornamentais.
META FINANCEIRA R$ 2,25 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Catu, Mata de São João e Pojuca.


LEITE

OBJETIVO Consolidar as bacias leiteiras do Estado, através da aquisição de matrizes puras registradas ou mestiças e realizar investimentos dirigidos exclusivamente à formação de infra-estrutura moderna, capaz de aumentar a produtividade, a melhoria genética do rebanho e a competitividade do agronegócio da atividade leiteira na Bahia.
META FINANCEIRA R$ 9,0 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Alagoinhas, Entre Rios, Esplanada, Pojuca, Rio Real e São Sebastião do Passé.

 

MANDIOCA

OBJETIVO Aumentar a eficiência dos diversos segmentos da cadeia produtiva, visando o incremento de produção, produtividade e melhoria dos níveis de industrialização.
META FINANCEIRA R$ 2,25 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Alagoinhas, Aporá, Entre Rios, Inhambupe, Mata de São João, São Sebastião do Passé e Sátiro Dias.

 

MODERNIZAÇÃO AGROINDUSTRIAL

OBJETIVO Proporcionar a modernização através do reequipamento dos estabelecimentos agroindustriais, com ênfase nos abatedouros e serviços de transporte, centrais de distribuição e estabelecimentos varejistas do Estado, intensificando as ações de fiscalização e de educação sanitária.
META FINANCEIRA R$ 4,5 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Acajutiba, Alagoinhas, Aramari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Mata de São João, Pojuca, Rio Real, São Sebastião do Passé e Sátiro Dias.

 

PESCA E AQÜICULTURA

OBJETIVO Desenvolver a aqüicultura e pesca no Estado da Bahia através de novas tecnologias de produção, incorporando um novo processo produtivo, socialmente adequado aos produtores estaduais.
META FINANCEIRA R$ 9,0 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Conde e Jandaíra.

 

* Compromisso do Banco do Nordeste

CONDIÇÕES DOS FINANCIAMENTOS RURAIS

Condições Categorias
Mini Pequeno Médio Grande
Prazos Até 12 anos Até 12 anos Até 12 anos Até 12 anos
Carências Até 4 anos Até 4 anos Até 4 anos Até 4 anos
Encargos        
• FNE (1) Juros de
6% ao ano
Juros de
8,75% ao ano
Juros de
8,75% ao ano
Juros de
10,75% ao ano
• BNDES TJLP +
Del credere
TJLP +
Del credere
TJLP +
Del credere
TJLP +
Del credere
Limites de
Crédito/
Orçamento (2)
Até 90% Até 90% Até 70% Até 70%

NOTA:
(1) O FNE concede bônus de adimplência de 25% para empreendimentos do semi-árido e 15%
para os localizados fora do semi-árido.
(2) No FNE o limite de financiamento, para os médios e grandes produtores, não deve exceder
a 50% do investimento Total

 


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