PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO BAIANO
2003/2007
Irecê
Programas: Apicultura; Avicultura; Grãos; Fruticultura; Mamona; Caprinos e Ovinos; Irrigação de Irecê; Modernização Agroindustrial.
Municípios: América Dourada, Barra do Mendes; Barro Alto, Carfarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, |Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Uibaí e Xique-Xique.
APRESENTAÇÃO
O Governo do Estado da Bahia e o Banco do Nordeste, resolvem intensificar os seus esforços na promoção e desenvolvimento econômico e social do agronegócio baiano, envolvendo 23 Programas prioritários para a Bahia, no período de 2003 a 2007.
Com o objetivo de alcançar os melhores resultados, o Governo e o Banco desenharam estratégia que permitirá operacionalizar os Programas sob uma nova ótica, utilizando-se do critério de Regiões Econômicas, como forma também de facilitar o acompanhamento e a execução das ações propostas para os próximos 4 planos safra.
Dentro desse contexto, espera-se oferecer aos empresários alternativas plurais de investimentos em atividades pujantes e rentáveis, mantendo os incentivos do Governo e de outras fontes que agreguem maior valor à produção, estimulando e facilitando o beneficiamento, a comercialização e a exportação dos seus produtos.
Importante ressaltar que esse esforço conjunto do Governo da Bahia e do Banco, com o apoio dos Municípios e das Instituições Não Governamentais, deverá resultar na geração de milhares de novos postos de trabalho e renda para os baianos.
Acrescente-se a isso, também, que os Programas priorizam a organização das entidades associativas dos produtores, oferecendo mecanismos que auxiliem e facilitem a capacitação profissional e a assistência técnica aos pequenos produtores rurais, foco central desta parceria inovadora com o Banco do Nordeste.
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS POR PLANO SAFRA
| Plano Safra |
Fonte |
Total |
Banco do
Nordeste |
Governo
do Estado |
| 2003/2004 |
26.500 |
3.312 |
29.812 |
| 2004/2005 |
26.500 |
3.312 |
29.812 |
| 2005/2006 |
33.125 |
4.967 |
38.092 |
| 2006/2007 |
33.125 |
4.967 |
38.092 |
Total: |
119.250 |
16.558 |
135.808 |
APICULTURA
OBJETIVO Implantar, ampliar e melhorar as instalações (apiários) para aumentar a produção e produtividade, bem como melhorar a qualidade do mel no Estado da Bahia.
META FINANCEIRA R$ 4,5 milhões*
MUNICÍPIO PRIORITÁRIO Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, São Gabriel e Xique-Xique.
AVICULTURA
OBJETIVO Desenvolver o agronegócio da avicultura no Estado da Bahia, realizando investimentos para promover o adensamento da cadeia produtiva, melhorar a GESTÃO EMPRESARIAL, e ampliar os negócios em níveis nacional e internacional.
META FINANCEIRA R$ 2,25 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS América Dourado, Barra do Mendes, Irecê, João Dourado, Jussara, Lapão, São Gabriel e Xique-Xique.
CANA-DE-AÇÚCAR
OBJETIVO Melhorar o processo produtivo da cana-de-açúcar e dos produtos derivados, especialmente do álcool e do açúcar.
META FINANCEIRA R$ 4,5 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Xique-Xique.
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 CAPRINOS E OVINOS
OBJETIVO Promover a expansão do rebanho e a melhoria da sua qualidade genética, disponibilizar pontos de água confiáveis e reserva alimentar estratégica, modernizar o abate e a industrialização da carne, do leite e da pele, assim como estimular projetos de caprinos e ovinos integrados com agricultura e com criação de animais de outras espécies.
META FINANCEIRA R$ 13,5 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Cafarnaum, Gentio do Ouro, Irecê, Jussara, Mulungú do Morro, Lapão, São Gabriel, Uibaí e Xique-Xique.
FRUTICULTURA
OBJETIVO Proporcionar apoio técnico e financeiro aos agricultores, cooperativas e associações legalmente constituídas, bem como viabilizar a ampliação, diversificação e modernização da área de fruticultura irrigada no Estado.
META FINANCEIRA R$ 9,0 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Central, Ibipeba, Itaguaçú da Bahia, Lapão, Presidente Dutra, Uibaí e Xique-Xique.
GRÃOS
OBJETIVO Aumentar a produção e produtividade de grãos nas regiões produtoras.
META FINANCEIRA R$ 22,5 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Irecê.
 IRRIGAÇÃO DE IRECÊ
OBJETIVO Alcançar um patamar tecnológico mais adequado às condições de fertilidade dos solos da região, possibilitando a alavancagem da economia regional, com o conseqüente incremento na geração de renda e emprego.
META FINANCEIRA R$ 36,0 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Mulungu do Morro, Presidente Dutra,
São Gabriel, Uibaí e Xique-Xique.
MAMONA
OBJETIVO Aumentar a produção através da expansão da área cultivada e dos ganhos de produtividade, para atender a demanda atual de matéria prima para a produção de óleo e as necessidades futuras para produção de biodiesel.
META FINANCEIRA R$ 22,5 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS América Dourado, Barra do Mendes, Barro Alto, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Mulungum do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel e Xique-Xique.
MODERNIZAÇÃO AGROINDUSTRIAL
OBJETIVO Proporcionar a modernização através do reequipamento dos estabelecimentos agroindustriais, com ênfase nos abatedouros e serviços de transporte, centrais de distribuição e estabelecimentos varejistas do Estado, intensificando as ações de fiscalização e de educação sanitária.
META FINANCEIRA R$ 4,5 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Cafarnaum, Central, Ibipeba, Ibititá, Jussara, Lapão, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel e Uibaí.
* Compromisso do Banco do Nordeste
CONDIÇÕES DOS FINANCIAMENTOS RURAIS
| Condições |
Categorias |
| Mini |
Pequeno |
Médio |
Grande |
| Prazos |
Até 12 anos |
Até 12 anos |
Até 12 anos |
Até 12 anos |
| Carências |
Até 4 anos |
Até 4 anos |
Até 4 anos |
Até 4 anos |
| Encargos |
|
|
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| • FNE (1) |
Juros de
6% ao ano |
Juros de
8,75% ao ano |
Juros de
8,75% ao ano |
Juros de
10,75% ao ano |
| • BNDES |
TJLP +
Del credere |
TJLP +
Del credere |
TJLP +
Del credere |
TJLP +
Del credere |
Limites de
Crédito/
Orçamento (2) |
Até 90% |
Até 90% |
Até 70% |
Até 70% |
NOTA:
(1) O FNE concede bônus de adimplência de 25% para empreendimentos do semi-árido e 15%
para os localizados fora do semi-árido.
(2) No FNE o limite de financiamento, para os médios e grandes produtores, não deve exceder
a 50% do investimento Total
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