PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO BAIANO
2003/2007
Chapada Diamantina
Programas: Apicultura; Café; Cana-de-Açúcar; Caprino e Ovino; Floricultura; Grãos; Modernização Agroindustrial.
Municípios: Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brotas de Macaúbas, Caturama, Érico Cardoso, Ibicoara, Ibipitanga, Ibitiara, Ipupiara, Iramaia, Iraquara, Jussiape, Lençóis, Macaúbas, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Palmeiras, Paramirim, Piatã, Rio de Contas, Rio do Pires, Seabra, Souto Soares, Tanque Novo, Utinga e Wagner.
APRESENTAÇÃO
O Governo do Estado da Bahia e o Banco do Nordeste, resolvem intensificar os seus esforços na promoção e desenvolvimento econômico e social do agronegócio baiano, envolvendo 23 Programas prioritários para a Bahia, no período de 2003 a 2007.
Com o objetivo de alcançar os melhores resultados, o Governo e o Banco desenharam estratégia que permitirá operacionalizar os Programas sob uma nova ótica, utilizando-se do critério de Regiões Econômicas, como forma também de facilitar o acompanhamento e a execução das ações propostas para os próximos 4 planos safra.
Dentro desse contexto, espera-se oferecer aos empresários alternativas plurais de investimentos em atividades pujantes e rentáveis, mantendo os incentivos do Governo e de outras fontes que agreguem maior valor à produção, estimulando e facilitando o beneficiamento, a comercialização e a exportação dos seus produtos.
Importante ressaltar que esse esforço conjunto do Governo da Bahia e do Banco, com o apoio dos Municípios e das Instituições Não Governamentais, deverá resultar na geração de milhares de novos postos de trabalho e renda para os baianos.
Acrescente-se a isso, também, que os Programas priorizam a organização das entidades associativas dos produtores, oferecendo mecanismos que auxiliem e facilitem a capacitação profissional e a assistência técnica aos pequenos produtores rurais, foco central desta parceria inovadora com o Banco do Nordeste.
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS POR PLANO SAFRA
| Plano Safra |
Fonte |
Total |
Banco do
Nordeste |
Governo
do Estado |
| 2003/2004 |
16.500 |
2.062 |
18.562 |
| 2004/2005 |
16.500 |
2.062 |
18.562 |
| 2005/2006 |
20.625 |
3.074 |
23.699 |
| 2006/2007 |
20.625 |
3.074 |
23.699 |
Total: |
74.250 |
10.272 |
84.522 |
 APICULTURA
OBJETIVO Implantar, ampliar e melhorar as instalações (apiários) para aumentar a produção e produtividade, bem como melhorar a qualidade do mel no Estado da Bahia.
META FINANCEIRA R$
4,5
milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Brotas de Macaúbas, Bonito, Caturama, Ibicoara, Ibipitanga, Ipupiara, Lençóis, Macaúbas, Mucugê, Oliveira dos Brejinhos, Palmeiras, Paramirim, Piatã, Seabra e Wagner.
AVICULTURA
OBJETIVO Desenvolver o agronegócio da avicultura no Estado da Bahia, realizando investimentos para promover o adensamento da cadeia produtiva, melhorar a GESTÃO EMPRESARIAL, e ampliar os negócios em níveis nacional e internacional.
META FINANCEIRA R$ 2,25 milhões*
MUNICÍPIO PRIORITÁRIO Andaraí, Barra da Estiva, Bonito, Érico Cardoso, Macaúbas, Utinga e Wagner.
CAFÉ
OBJETIVO Recuperar e desenvolver a cafeicultura nas regiões produtoras tradicionais e expandir a área cultivada na região Oeste, buscando ganhos de produtividade e de qualidade.
META FINANCEIRA R$ 13,5 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Bonito, Ibicoara, Mucugê, Rio de Contas, Seabra e Utinga.
CANA-DE-AÇÚCAR
OBJETIVO Melhorar o processo produtivo da cana-de-açúcar e dos produtos derivados, especialmente do álcool e do açúcar.
META FINANCEIRA R$ 18,0 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Abaíra, Barra da Estiva, Boninal, Érico Cardoso, Ibicoara, Ituaçu, Jussiape, Mucugê, Palmeiras, Paramirim, Piatã, Rio de Contas, Rio do Pires, Souto Soares, Utinga e Wagner.
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CAPRINOS E OVINOS
OBJETIVO Promover a expansão do rebanho e a melhoria da sua qualidade genética, disponibilizar pontos de água confiáveis e reserva alimentar estratégica, modernizar o abate e a industrialização da carne, do leite e da pele, assim como estimular projetos de caprinos e ovinos integrados com agricultura e com criação de animais de outras espécies.
META FINANCEIRA R$ 4,5 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Barra da Estiva, Brotas de Macaúbas, Iramaia, Iraquara, Macaúbas, Nova Redenção, Oliveira dos Brejinhos, Palmeiras, Paramirim, Piatã, Rio de Contas, Rio do Pires, Seabra, Tanque Novo, Utinga e Wagner.
 CITRICULTURA
OBJETIVO Gerar e difundir tecnologias para melhorar os sistemas de produção, inclusive com uso da irrigação, visando o aumento de produção e de produtividade, a expansão da área cultivada, a modernização da comercialização, e a consequente recuperação da Citricultura Baiana.
META FINANCEIRA R$ 4,5 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Bonito, Piatã e Rio de Contas.
FLORICULTURA
OBJETIVO Aumentar a produção e a oferta local de flores e de plantas ornamentais.
META FINANCEIRA R$ 2,25 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Abaíra, Barra da Estiva, Boninal, Bonito, Ibicoara, Lençóis, Mucugê, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas, Seabra, Utinga e Wagner.
GRÃOS
OBJETIVO Aumentar a produção e produtividade de grãos nas regiões produtoras.
META FINANCEIRA R$ 13,5 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Ibicoara, Iraquara, Mucugê, Seabra e Souto Soares.
IRRIGAÇÃO DE IRECÊ
OBJETIVO Alcançar um patamar tecnológico mais adequado às condições de fertilidade dos solos da região, possibilitando a alavancagem da economia regional, com o conseqüente incremento na geração de renda e emprego.
META FINANCEIRA R$ 4,5 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Iraquara e Souto Soares.
.
LEITE
OBJETIVO Consolidar as bacias leiteiras do Estado, através da aquisição de matrizes puras registradas ou mestiças e realizar investimentos dirigidos exclusivamente à formação de infra-estrutura moderna, capaz de aumentar a produtividade, a melhoria genética do rebanho e a competitividade do agronegócio da atividade leiteira na Bahia.
META FINANCEIRA R$ 2,25 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Paramirim.
MAMONA
OBJETIVO Aumentar a produção através da expansão da área cultivada e dos ganhos de produtividade, para atender a demanda atual de matéria prima para a produção de óleo e as necessidades futuras para produção de biodiesel.
META FINANCEIRA R$ 2,25 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Andaraí, Iraquara e Seabra.
MODERNIZAÇÃO AGROINDUSTRIAL
OBJETIVO Proporcionar a modernização através do reequipamento dos estabelecimentos agroindustriais, com ênfase nos abatedouros e serviços de transporte, centrais de distribuição e estabelecimentos varejistas do Estado, intensificando as ações de fiscalização e de educação sanitária.
META FINANCEIRA R$ 2,25 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Abaíra, Barra da Estiva, Bonito, Ibicoara, Iraquara, Mucugê, Novo Horizonte, Piatã, Rio de Contas, Seabra, Utinga e Wagner.
* Compromisso do Banco do Nordeste
CONDIÇÕES DOS FINANCIAMENTOS RURAIS
| Condições |
Categorias |
| Mini |
Pequeno |
Médio |
Grande |
| Prazos |
Até 12 anos |
Até 12 anos |
Até 12 anos |
Até 12 anos |
| Carências |
Até 4 anos |
Até 4 anos |
Até 4 anos |
Até 4 anos |
| Encargos |
|
|
|
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| • FNE (1) |
Juros de
6% ao ano |
Juros de
8,75% ao ano |
Juros de
8,75% ao ano |
Juros de
10,75% ao ano |
| • BNDES |
TJLP +
Del credere |
TJLP +
Del credere |
TJLP +
Del credere |
TJLP +
Del credere |
Limites de
Crédito/
Orçamento (2) |
Até 90% |
Até 90% |
Até 70% |
Até 70% |
NOTA:
(1) O FNE concede bônus de adimplência de 25% para empreendimentos do semi-árido e 15%
para os localizados fora do semi-árido.
(2) No FNE o limite de financiamento, para os médios e grandes produtores, não deve exceder
a 50% do investimento Total
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