PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO BAIANO
2003/2007
Baixo Médio São Francisco
Programas: Apicultura; Cana-de-Açúcar; Caprinos e Ovinos; Fruticultura; Mandioca; Modernização Agroindustrial; Pesca e Aqüicultura.
Municípios: Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé e Sobradinho.
APRESENTAÇÃO
O Governo do Estado da Bahia e o Banco do Nordeste, resolvem intensificar os seus esforços na promoção e desenvolvimento econômico e social do agronegócio baiano, envolvendo 23 Programas prioritários para a Bahia, no período de 2003 a 2007.
Com o objetivo de alcançar os melhores resultados, o Governo e o Banco desenharam estratégia que permitirá operacionalizar os Programas sob uma nova ótica, utilizando-se do critério de Regiões Econômicas, como forma também de facilitar o acompanhamento e a execução das ações propostas para os próximos 4 planos safra.
Dentro desse contexto, espera-se oferecer aos empresários alternativas plurais de investimentos em atividades pujantes e rentáveis, mantendo os incentivos do Governo e de outras fontes que agreguem maior valor à produção, estimulando e facilitando o beneficiamento, a comercialização e a exportação dos seus produtos.
Importante ressaltar que esse esforço conjunto do Governo da Bahia e do Banco, com o apoio dos Municípios e das Instituições Não Governamentais, deverá resultar na geração de milhares de novos postos de trabalho e renda para os baianos.
Acrescente-se a isso, também, que os Programas priorizam a organização das entidades associativas dos produtores, oferecendo mecanismos que auxiliem e facilitem a capacitação profissional e a assistência técnica aos pequenos produtores rurais, foco central desta parceria inovadora com o Banco do Nordeste.
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS POR PLANO SAFRA
| Plano Safra |
Fonte |
Total |
Banco do
Nordeste |
Governo
do Estado |
| 2003/2004 |
22.800 |
2.850 |
25.650 |
| 2004/2005 |
22.800 |
2.850 |
25.650 |
| 2005/2006 |
28.500 |
4.274 |
32.774 |
| 2006/2007 |
28.500 |
4.274 |
32.774 |
Total: |
102.600 |
14.248 |
116.848 |
APICULTURA
OBJETIVO Implantar, ampliar e melhorar as instalações (apiários) para aumentar a produção e produtividade, bem como melhorar a qualidade do mel no Estado da Bahia.
META FINANCEIRA R$ 2,25 milhões*
MUNICÍPIO PRIORITÁRIO Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé e Sobradinho.
 AVICULTURA
OBJETIVO Desenvolver o agronegócio da avicultura no Estado da Bahia, realizando investimentos para promover o adensamento da cadeia produtiva, melhorar a GESTÃO EMPRESARIAL, e ampliar os negócios em níveis nacional e internacional.
META FINANCEIRA R$ 2,25 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Casa Nova, Curaçá, Juazeiro e Sento Sé
CANA-DE-AÇÚCAR
OBJETIVO Melhorar o processo produtivo da cana-de-açúcar e dos produtos derivados, especialmente do álcool e do açúcar.
META FINANCEIRA R$ 13,5 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Casa Nova, Juazeiro e Remanso
.
 CAPRINOS E OVINOS
OBJETIVO Promover a expansão do rebanho e a melhoria da sua qualidade genética, disponibilizar pontos de água confiáveis e reserva alimentar estratégica, modernizar o abate e a industrialização da carne, do leite e da pele, assim como estimular projetos de caprinos e ovinos integrados com agricultura e com criação de animais de outras espécies.
META FINANCEIRA R$ 27,0 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana, Serra do Ramalho e Sítio do Mato.
FLORICULTURA
OBJETIVO Aumentar a produção e a oferta local de flores e de plantas ornamentais.
META FINANCEIRA R$ 1,35 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Juazeiro.
 FRUTICULTURA
OBJETIVO Proporcionar apoio técnico e financeiro aos agricultores, cooperativas e associações legalmente constituídas, bem como viabilizar a ampliação, diversificação e modernização da área de fruticultura irrigada no Estado.
META FINANCEIRA R$ 45,0 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Casa Nova, Juazeiro, Sento Sé e Sobradinho.
MANDIOCA
OBJETIVO Aumentar a eficiência dos diversos segmentos da cadeia produtiva, visando o incremento de produção, produtividade e melhoria dos níveis de industrialização.
META FINANCEIRA R$ 2,25 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Juazeiro e Remanso.
MODERNIZAÇÃO AGROINDUSTRIAL
OBJETIVO Proporcionar a modernização através do reequipamento dos estabelecimentos agroindustriais, com ênfase nos abatedouros e serviços de transporte, centrais de distribuição e estabelecimentos varejistas do Estado, intensificando as ações de fiscalização e de educação sanitária.
META FINANCEIRA R$ 4,5 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Remanso, Sento Sé e Sobradinho.
PESCA E AQÜICULTURA
OBJETIVO Desenvolver a aqüicultura e pesca no Estado da Bahia através de novas tecnologias de produção, incorporando um novo processo produtivo, socialmente adequado aos produtores estaduais.
META FINANCEIRA R$ 4,5 milhões*
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé e Sobradinho.
* Compromisso do Banco do Nordeste
CONDIÇÕES DOS FINANCIAMENTOS RURAIS
| Condições |
Categorias |
| Mini |
Pequeno |
Médio |
Grande |
| Prazos |
Até 12 anos |
Até 12 anos |
Até 12 anos |
Até 12 anos |
| Carências |
Até 4 anos |
Até 4 anos |
Até 4 anos |
Até 4 anos |
| Encargos |
|
|
|
|
| • FNE (1) |
Juros de
6% ao ano |
Juros de
8,75% ao ano |
Juros de
8,75% ao ano |
Juros de
10,75% ao ano |
| • BNDES |
TJLP +
Del credere |
TJLP +
Del credere |
TJLP +
Del credere |
TJLP +
Del credere |
Limites de
Crédito/
Orçamento (2) |
Até 90% |
Até 90% |
Até 70% |
Até 70% |
NOTA:
(1) O FNE concede bônus de adimplência de 25% para empreendimentos do semi-árido e 15%
para os localizados fora do semi-árido.
(2) No FNE o limite de financiamento, para os médios e grandes produtores, não deve exceder
a 50% do investimento Total
|