PESCADORES DE VALENÇA RECEBEM HABILITAÇÃO NAVAL E ACESSO A PROGRAMAS SOCIAIS

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14/11/2017
Ascom Bahia Pesca
Area de Interesse 
Institucional
 
Os pescadores de Valença receberão nesta quinta (16) mais de 100 DAP (Declarações de Aptidão ao Pronaf) emitidas pela Bahia Pesca (empresa vinculada à Secretaria de Agricultura). O documento é indispensável para acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular.
Além das declarações, cerca de 25 pescadores também receberão carteiras de habilitação naval, documento que certifica o pescador como capacitado para a condução de embarcações pesqueiras. Esses pescadores participaram de um curso promovido pela Bahia Pesca e foram aprovados nos testes de habilidades realizados pela Capitania dos Portos.
Tanto as DAP quanto as carteiras de habilitação serão entregues no Ifba (rua do Arame, Tento), às 9h. “Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da agricultura, como financiamentos com baixa taxa de juros e programas de habitação popular”, explica o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior.
Para ter direito à Declaração, o pescador ou aquicultor deve ter a maior parte de sua renda obtida com a atividade da pesca ou aquicultura.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O programa possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais.
 
 
ASCOM BAHIA PESCA
Jornalista responsável: Jan Penalva (DRT/BA 3672)
Tel: (71) 3116-7154 / 9-9160-9687
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