Plano Safra impulsiona carcinicultura na Bahia

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13/08/2015
Seagri
Area de Interesse 
Desenvolvimento Agrícola

Plano Safra impulsiona carcinicultura na Bahia

 

O Plano Safra 2015/2016, lançado pelo governo do Estado da Bahia nesta quinta-feira (13), através da Secretaria da Agricultura (Seagri), contempla um setor com amplo potencial de crescimento no Estado: a carcinicultura – criação de camarão em viveiros. “Esta é uma atividade capaz de reduzir as desigualdades sociais e gerar emprego e renda. E na Bahia temos uma área potencial de 100 mil hectares propícias à criação do camarão”, explica o presidente da Bahia Pesca, empresa vinculada à Seagri, Dernival Oliveira Júnior.

A exploração de todo o potencial da atividade na Bahia, entretanto, esbarra na ausência de licenças de operação que deveriam ser emitidos pelos órgãos de controle ambiental. Os órgãos estão impossibilitados de emitir ou renovar as licenças por força de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal que condiciona a obtenção destes documentos à realização de Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. Com isto, a carcinicultura na Bahia encolheu 35% nos últimos quatro anos. No ano passado foram produzidas quase cinco mil toneladas de camarão no estado.

Para minimizar os efeitos da medida liminar, a Seagri, através da Bahia Pesca sugeriu ao governo do Estado a criação de uma comissão técnica formada por Bahia Pesca, secretarias estaduais do Planejamento, Agricultura, Relações Institucionais e Meio Ambiente, Procuradoria Geral do Estado e produtores. O grupo, que será montado ainda neste ano, criará o Plano de Revitalização dos Polos de Carcinicultura da Bahia.

Além disso, o Núcleo de Licenciamento Ambiental da Bahia Pesca já está preparado para auxiliar os pequenos carcinicultores a obter ou renovar suas licenças ambientais, com base na legislação vigente. “Vamos ajudar também na elaboração dos estudos de impacto ambiental em áreas de grande adensamento de produção, para garantir que a atividade seja sustentável e com impacto mínimo no ecossistema”, explica Dernival Júnior.  

“Com o fim da insegurança jurídica que ronda o setor, o ajuste dos novos projetos às demandas legais e recebendo a assistência adequada, os projetos de carcinicultura da Bahia podem atingir a marca de 300 mil toneladas de camarão produzidos por ano, gerando 340 mil empregos diretos e indiretos”, conclui. 

 

Fonte: 

ASCOM BAHIA PESCA

Tel: (71) 3116-7154